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Thiago Leite
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Artigos (4)
Notícias (10)
Thiago Leite
Notícia ·
há 5 anos
Quinta Turma anula condenação de deputado cujo advogado foi impedido de atuar no processo
"A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que impediu o deputado federal Boca Aberta (Pros-PR) de nomear um advogado para...
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Thiago Leite
Notícia ·
há 6 anos
Plenário decidirá se revista íntima para ingresso de visitantes em presídio viola princípios constitucionais
"O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, em data ainda não definida, se a revista íntima de visitantes que ingressam em estabelecimento prisional viola os princípios da dignidade da...
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Thiago Leite
Notícia ·
há 6 anos
Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprova nova Súmula (605)
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula, de número 605, sobre apuração de ato infracional e aplicação de medida socioeducativa em relação a pessoa que atinge a...
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Thiago Leite
Notícia ·
há 6 anos
"Ministro Celso de Mello concede prisão domiciliar a mãe de criança de 11 meses"
"O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar no Habeas Corpus (HC) 152090 para converter em prisão domiciliar a prisão preventiva de J.M.D., mãe de uma...
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Thiago Leite
Artigo ·
há 6 anos
Audiência de Custódia - Parte 3
Insta salientar que o preso em flagrante deverá ser apresentado em até 24 horas à presença de um juiz, momento no qual serão conhecidas as condições da prisão. Será analisada a (i) legalidade do ato,...
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Thiago Leite
Artigo ·
há 6 anos
Audiência de Custódia - Parte 2
O que esperar da Audiência de Custódia? Conforme já mencionado (em " Audiência de Custódia - Parte 1 "), neste primeiro momento o juiz analisará a legalidade da prisão em flagrante, se esta deve...
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Thiago Leite
Artigo ·
há 6 anos
Audiência de Custódia - Parte 1
As Audiências de Custódia foram implementadas no país em cumprimento à Resolução 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a finalidade de apresentar toda pessoa presa à autoridade judicial...
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Thiago Leite
Notícia ·
há 6 anos
"Determinada soltura de mulher que não pode pagar fiança de dez salários mínimos"
"Uma mulher presa em 16 de dezembro de 2017 teve seu alvará de soltura deferido pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, ao analisar o pedido feito pela defesa...
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Thiago Leite
Notícia ·
há 6 anos
"Empresário que teve prisão preventiva decretada em sentença obtém liberdade provisória"
"A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, acolheu pedido de liminar em habeas corpus e concedeu liberdade provisória a um empresário que teve a prisão preventiva...
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Thiago Leite
Notícia ·
há 6 anos
"Concedida liberdade provisória a homem preso com pequena quantidade de maconha"
"A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido de liminar em habeas corpus e concedeu liberdade provisória a um homem preso por portar pequena quantidade de...
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