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Thiago Leite

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Sobre mim

Especialista em Direito Penal e Processual Penal

Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Membro Associado do International Center for Criminal Studies - ICCS. Atuou como Advogado-Colaborador na Defensoria Pública do Distrito Federal. Trabalhou vários anos no atendimento judiciário do Supremo Tribunal Federal onde construiu um bom relacionamento profissional e interpessoal. Conhecimento profundo dos trâmites administrativos e processuais nos Tribunais Superiores, destacando-se o STF.

Publicações

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Notícia · há 7 anos

Quinta Turma anula condenação de deputado cujo advogado foi impedido de atuar no processo

"A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que impediu o deputado federal Boca Aberta (Pros-PR) de nomear um advogado para...

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Notícia · há 8 anos

Plenário decidirá se revista íntima para ingresso de visitantes em presídio viola princípios constitucionais

"O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, em data ainda não definida, se a revista íntima de visitantes que ingressam em estabelecimento prisional viola os princípios da dignidade da...

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Notícia · há 8 anos

Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprova nova Súmula (605)

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula, de número 605, sobre apuração de ato infracional e aplicação de medida socioeducativa em relação a pessoa que atinge a...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 83%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito de Internet, 16%

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

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Recomendações

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Jerônimo Terra

Notícia · há 12 anos

STJ determina que valor dos honorários dativos (nomeados) deve ser o da tabela da OAB

Permito-me tornar esta notícia bastante didática, eis que o assunto é fácil e demonstra que as tabelas dos Tribunais de Justiça sobre honorários de advogados nomeados ou dativos aplicam valores...

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Modelo · há 10 anos

Modelo de Inicial de acordo com o novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL (SC) OU EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL (SC) ETC...

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Jmn Juriscalc Assessoria

Modelo · há 10 anos

A petição inicial no novo CPC

O Processo de Conhecimento, disciplinado no Novo CPC a partir do artigo 318 , manda aplicar a todas as causas o PROCEDIMENTO COMUM, salvo as disposições contrárias do código, aplicando-se este...

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